terça-feira, 29 de junho de 2021

Criação da Guarda Municipal de Ji-Paraná/RO.

 Na data de  hoje dia 17 de junho de 2021,  a ONG SOS SEGURANÇA DA VIDA representados pela pelo presidente e idealizador Naval e representante Jocemara da cidade de Ariquemes-RO foram até a cidade de Ji Parana para uma reunião com agentes de trânsito e com vereador Wandersom  infelizmente o  vereador Marcelo Lemos não pode participar devido estar na Capital. 

O Evento tem o objetivo de apoiar a criação da Guarďa Municipal de Ji-Paraná/RO onde o brilhante projeto  é de Autoria do Vereador Leandro Lemos .A ONG SOS SEGURANÇA DA VIDA  da vida segue dando prosseguimento ao projeto mais Segurança pública Municipal percorrendo várias cidades do país. 

De acordo com o projeto  da ONG SOS SEGURANÇA DA VIDA declarado em carta de intenções da primeira Marcha azul Marinho Rondôniense, realizada em 2017 organizadas pelas Guarďas Municipais Rosilene e jocemara , pontuando várias mudanças na Guarda Municipal Ariquemes como mudança de nomenclatura, mudança de uniforme da cor verde para azul marinho,  estruturação da instituição de acordo com a lei 13022 o Estatuto Geral das Guardas  Municipais, criação da corregedoria para instituir o armamento, modernização da funcional, ampliação do vídeo  monitoramento, criação do canil,capacitação e formação,  Ronda Escolar , mudança de comando, apoio da entidade de classe  associação -AGMA ( A que não houve), criação da guarda ambiental,  criação da cavalaria, criação e ampliação do prédio da base da guarda, aquisição de viaturas,  aquisição de EPIs- Equipamentos de proteção individual para todos os integrantes da guarda municipal de Ariquemes,  dentre outros, priorizando estimular a criação de guardas municipais em Rondônia e em todo território nacional.



























sábado, 19 de junho de 2021

Guia prático para as Guardas Municipais.

   




Buscando contribuir com a unificação organizacional e fortalecimento das Guardas Municipais em todo o Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública  lança um guia prático para instituição e regularização das Guardas Municipais.

Nele contém várias  bases orientadora.

 veja algumas delas:

- Politica Nacional de Segurança Pública;

- Estratégias de segurança pública úteis aos municípios;

- Estruturação, organização e função das Guardas Municipais;

- Criação da Guarda Municipal e do quadro de servidores;

- Órgãos de controle e código de conduta;

- Cargos em Comissão Uso de arma de fogo Uso de uniformes, símbolos e denominações;

- Guardas municipais e acesso a fundos federais;

- Estratégias de segurança pública úteis aos municípios

- Guardas civis municipais como estratégia de segurança pública;

- Fontes de financiamento de projetos municipais de segurança pública;

- Fundo de Defesa dos Direitos Difusos;

- Emendas Parlamentares individuais;

- Emendas Parlamentares;

- Recursos oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária pela Justiça Criminal;

- Recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias pela Justiça do Trabalho;

- Parceria/cooperação com órgãos ambientais estaduais;

- Acordo entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a República Federativa do Brasil;

- Modelo Lei Criação de Guarda Municipal;

- Modelo de Estatuto e Plano de Carreira;

- Modelo Código de Conduta CGIP;

- Extrato Legislação Armas de Fogo para Guardas Municipais;

- Processo para Aquisição de Armas de Fogo e Produtos Controlados para as Guardas Municipais

Esse Guia serve para que os municípios venham estar se organizando cada vez mais.

Acesse o link.

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https://legado.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/guarda-municipal/guarda_legal/guarda-legal

Carta de intenções

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